O Sistema de Entradas e Saídas (EES) é um novo sistema de gestão de fronteiras da União Europeia que registra eletronicamente as entradas e saídas de viajantes que ingressam em determinados países europeus para estadias de curta duração.
O EES aplica-se a viajantes que não sejam cidadãos da União Europeia nem da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça e que viajem para qualquer um dos 29 países onde o sistema funciona para estadias curtas. Cada vez que cruzarem uma fronteira externa desses países, a sua entrada ou saída será registrada.
Quando começará a funcionar?
O sistema EES começará a ser implementado gradualmente a partir de outubro de 2025 e espera-se que esteja totalmente operacional em abril de 2026, segundo as autoridades europeias.
Que dados o EES recolhe?
- Dados pessoais do documento de viagem, como nome completo, data de nascimento e nacionalidade.
- Data e local de entrada e saída dos países onde o sistema se aplica.
- Dados biométricos como impressões digitais e imagem facial.
- Informações sobre recusas de entrada, se aplicável.
- Viajantes que não sejam cidadãos de países da União Europeia, nem da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.
- Viajantes que entrem em qualquer um dos 29 países onde o EES funciona.
- Viajantes com estadias de curta duração (até 90 dias dentro de um período de 180 dias).
- Todos os viajantes, mesmo que isentos de visto.
- Viajantes aos quais tenha sido recusada a entrada em algum dos países onde o sistema se aplica.
- Cidadãos dos países europeus onde o EES funciona, bem como de Chipre e Irlanda.
- Viajantes com cartão ou autorização de residência em um país europeu.
- Familiares diretos de cidadãos da União Europeia que viajem sob esse estatuto.
- Viajantes com vistos ou autorizações de residência de longa duração.
- Viajantes por transferências intraempresariais, estudos, investigação, estágios, voluntariado, programas de intercâmbio ou au pair.
- Nacionais de Andorra, Mônaco, San Marino ou titulares de passaporte do Vaticano / Santa Sé.
- Pessoas isentas de controlos fronteiriços ou com privilégios especiais.
Titulares de uma autorização válida de tráfego fronteiriço local.
- Tripulações de comboios internacionais (passageiros e mercadorias) em viagens de ligação.
Tenha em conta
- Considera-se estadia de curta duração qualquer viagem de até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Esse período é calculado em conjunto para todos os países onde o EES se aplica.
- Chegue ao aeroporto com maior antecedência e tenha os seus documentos de viagem prontos, especialmente nos primeiros meses de implementação do sistema.
- O sistema EES substitui o carimbo manual de passaportes, portanto sua entrada e saída serão registradas eletronicamente.